«Mare quidem commune certost omnibus»

Propõe-se uma releitura das fontes jurídicas e literárias a fim de realizar uma nova e renovada reflexão sobre a qualificação jurídica do mar. Em particular, lida-se com o conceito de mar nos autores antigos, tendo em consideração algumas fontes literárias, por vezes negligenciadas ou meramente citadas pela doutrina, propondo-se seguidamente a reconstrução das linhas da interpretação jurisprudencial do mar no direito romano através do exame de testemunhos de juristas romanos de Labeão a Aristão até Ulpiano e Marciano. De acordo com uma sequência cronológica, enquadram-se os testemunhos dos juristas, pelo conteúdo dos textos tidos em conta, no campo do ius civile, ius gentium e naturale.

It is proposed to re- read the legal and literary sources, with the aim of realizing a new and renewed reflection on the legal qualification of the sea. In particular, it deals with the concept of the sea in ancient authors, considering some literary sources, sometimes neglected by the doctrine or just cited, and then propose the reconstruction of the lines of jurisprudential interpretation of the sea in Roman law by examining the testimonies of the Roman Jurists from Labeone and Aristone to get to Ulpiano and Marciano. Following a chronological course, it is framing the jurists’ attestations, for the contents of the texts considered, in the field of the ius civile, ius gentium and ius naturale.